Estado de Calamidade Pública e a Falta de Planejamento

 

Pouco mais de um ano atrás no dia 20 de Março de 2020 o Governador do Estado de São Paulo, João Dória, reconhecia através do Decreto Nº 64.879 o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19.

Confesso ser desconfortável recordar o momento em que publicamos no Portal da Transparência de Nova Odessa o Decreto do Estado, afinal ninguém poderia imaginar o que estaria por vir.

Alguns dias depois e agora sim podemos ser exatos cronologicamente, Nova Odessa entraria em estado de calamidade pública através Decreto Municipal Nº 4.182 de 25 de Março de 2020.

Muita coisa aconteceu desde então e, o que parecia ser uma situação até então distante se transformou ao passo em que o vírus começou a ocupar lugares próximos de nosso dia a dia se transfigurando em rostos de amigos, amigos de amigos e familiares.

Percebemos que em tempo de calamidade pública o distante não existe, é apenas uma questão de tempo e, por mais que o tempo possa ser relativo, ele é demasiadamente curto quando mal administrado.
Acredito que um dos principais papéis do Gestor Público é a antecipação de cenários e em tempos de pandemia o planejamento de ações deveria ser pautado na observação do contexto mundial e não apenas local.

Tivemos tempo para que isso fosse feito, porém por mais que o estado de calamidade possa garantir que os Estados e Municípios tenham “liberdade” para comprar equipamentos, insumos e até aumentar a quantidade de leitos mais rapidamente sem a necessidade de licitações, nada disso acontece se a demanda for maior que a oferta.

Não adianta termos facilitadores legais para comprar oxigênio ou insumos se a capacidade de produção das empresas e fornecedores for insuficiente para o fornecimentos na quantidade e no tempo necessário.
Embora os órgãos de controles externos possam garantir a fiscalização contínua dos atos envolvendo as compras relacionadas ao COVID-19, garantindo assim a legitimidade e transparência das ações, o monitoramento da demanda deve ser realizado pelos gestores dos serviços de saúde.

Em meio a tudo isso, notícias recentes alertam para a possível falta de oxigênio medicinal em 13 Estados e ontem finalmente o Governo Federal anunciou depois de um ano a criação do Comitê Anti-Covid.
Não há o que comemorarmos com a criação tardia desse Comitê, visto que, as reuniões de planejamento acontecerão – acredite – semanalmente.

Não temos esse tempo!

O “antes tarde do que nunca” não se aplica nesse caso, pois estamos lutando contra um inimigo silencioso e invisível aos olhos que se propaga rapidamente no campo de batalha chamado VIDA.

Em A Arte da Guerra, Sun Tzu enfatiza que “pela simples analise do comportamento dos inimigos, pode-se concluir pela sua vitória ou sua derrota.”

Uma vez em “guerra” precisamos manter o estado de alerta, de planejamento e gestão de risco durante 24 horas ininterruptas até vencermos o inimigo.

Estamos em guerra e com uma contagem de mais de 3000 óbitos registrados recentemente pela COVID-19, podemos avaliar o estrago que a falta de planejamento tem provocado em nosso país e em nossas vidas.

TYTO NEVES

 

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